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Neste espaço você encontrará artigos sobre Amamentação e questões afins.

Existem 11 artigos. Você está na página 1 de 1 página(s).

	Senado Federal aprova punição a constrangimento a Amamentação Legislação (13/3/2019) O Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulhe...	Indenização por impedimento indevido à Amamentação Legislação (6/2/2019) O STJ - manteve decisão do TJ-PE que condenou um hospital a pagar R$ 10 mil por danos morais à família de um recém-nascido que, por um falso diagnóstico de vírus HIV na mãe, foi impedido de ser amamentado nos primeiros dias de vida...

	Amamentação e desmame abrupto na prisão Legislação (20/12/2017) No Brasil, filhos de mães encarceradas já nascem com direitos violados. Cada vez mais crianças nascem em presídios, aprisionadas entre o colo provisório das mães e as grades permanentes do Estado. ...	Amamentar na creche é legal! Legislação (22/9/2017) A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei (416/2016), de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). A medida estabelece que os Centros Educacionais Infantis, que atendem crianças de zero a cinco anos, permitam o...

	MEC: direito à amamentação nas escolas e universidades Legislação (31/5/2017) Portaria do Ministério da Educação dá liberdade às mães para amamentarem onde quiserem, sendo que o uso de uma sala especial, privativa, deve ser uma decisão da nutriz. ...

	Lei federal: AGOSTO DOURADO - o mês da AMAMENTAÇÃO Legislação (15/3/2017) Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram o Projeto de Lei 3452/15, que institui agosto como o Mês do Aleitamento. A matéria agora irá para a sanção presidencial. De acordo com o texto, nesse mês deverão ser intensificadas ações d...

	Lei: MULTA para quem não PERMITIR AMAMENTAÇÃO em PÚBLICO Legislação (25/3/2015) Projeto de lei prevê multa para o estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante a amamentação foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo. Agora vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad, prevê multa de R$ 500 para quem tentar ...

	ADOÇÃO - 9 dicas incluindo AMAMENTAÇÃO Legislação (6/1/2012) 9 dicas que você não sabia sobre adoção. Adotar pode levar menos tempo do que você imagina. Mulheres que adotam podem amamentar!. Quanto tempo costuma levar o processo de adoção?.........

LICENÇA MATERNIDADE MAIOR: AJUDA TÃO ESPERADA gera controvérsia TRIBUTÁRIA Legislação (5/7/2011) O projeto de lei (PLS) 281/2005, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que aumenta para seis meses a licença maternidade, pode restringir a inclusão da mulher no mercado de trabalho, segundo especialistas. O projeto aprovado, em caráter termina...

Lei do Prematuro no Congresso Legislação (5/7/2011) Lei do Prematuro no Congresso ...

Empresas Amigas da Amamentação - Lei em Guarulhos Legislação (9/2/2011) A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou projeto de decreto legislativo da vereadora Maria Helena Gonçalves (PT), instituindo o Certificado Empresa Amiga da Amamentação. É uma forma de reconhecer e incentivar o trabalho de empresas que ofereçam relevante c...

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