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DIREITO DOS FILHOS: P A I PRESENTE

Por: DÉBORA RUBIN e PAULO CÉSAR TEIXEIRA - Revista Época - Edição 342 - 06/12/04

Pelo direito de ser filho

No Brasil, já são três os casos de pais que foram processados pelos próprios filhos por abandono, rejeição e falta de afeto

 

Nélio Rodrigues/1º Plano
AUSÊNCIA

     
Alexandre, entre a mãe e a bisavó, no apartamento da família, em Belo Horizonte. Há anos ele envia cartas ao pai, que nunca foram respondidas

Pagar a pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz já não faz de um pai uma pessoa responsável aos olhos da lei. Quem não dá carinho, atenção e não cuida da educação do filho agora pode parar no banco dos réus. Desde que um rapaz de Belo Horizonte, Alexandre Batista Fortes, de 23 anos, entrou com um processo contra o próprio pai por abandono, em 2000, a Justiça brasileira se vê às voltas com um tema delicado, complexo e difícil de quantificar em uma indenização.

Hoje, já são três os casos no país. Em comum, os três filhos tiveram seu apelo reconhecido pelos juízes. O processo de Alexandre criou jurisprudência ao parar na segunda instância, mas ainda não foi resolvido, pois o pai apelou. Se ganhar, Alexandre receberá R$ 52 mil, valor estabelecido pela Justiça. As três ações tiveram como base o argumento dos danos morais.

Alexandre vive com a mãe e a bisavó num apartamento de dois quartos em bairro de classe média de Belo Horizonte. Estuda Ciência da Computação numa faculdade particular, paga com a pensão dada pelo pai - ele faz questão de ressaltar isso - e trabalha como estagiário. Sua mãe, Valéria, foi casada com Vicente Fortes durante seis anos. O casal se divorciou quando Alexandre tinha 4 anos. O menino perdeu o contato com o pai dois anos depois. Executivo de uma empresa multinacional, o pai vivia trocando de cidade e, aos poucos, foi distanciando-se de Alexandre. Ainda assim, o filho insistia. Mandou convites de aniversário, primeira comunhão, formatura. Nunca teve retorno.

Quando adolescente, Alexandre, num dos raros encontros com o pai, chegou a perguntar o porquê do desamparo. Além da resposta de sempre - muito trabalho -, o garoto ouviu a seguinte explicação: Eu não sei lidar com crianças. Quem sabe agora que você está virando adulto a gente não consegue estabelecer uma relação?. O adolescente se encheu de esperanças. Mas daí em diante o relacionamento degringolou de vez. Pouco tempo depois ele recebeu a notícia de que o pai queria diminuir o valor da pensão, que, apesar de tudo, nunca deixou de ser paga.

A sensação de abandono só cresceu. Ao procurar o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, mãe e filho ouviram dele a sugestão do processo por danos morais. Juntos, e com o auxílio de uma psicóloga, elaboraram a tese, baseada em um princípio da Constituição brasileira, o da dignidade humana. Desde então, há quatro anos, o mineiro nem sequer conhece o paradeiro exato do pai. Nem mesmo seu telefone ele tem. Como mantém um vínculo com o avô paterno, envia cartas por meio dele, mas nunca recebeu uma resposta. Em todas, ele pede insistentemente que o pai faça contato.

Daniela não gosta de falar do pai. Baixa a cabeça, chora ou até se esconde

ROSIMERI ALMEIDA JOSEFINO, mãe de Daniela Josefino Afonso

Para Alexandre, entrar na Justiça foi o único jeito de chamar a atenção do pai. Eu já tinha tentado de todas as maneiras, não via mais solução, explica. Alexandre diz que, se ganhar, não vai querer o dinheiro. Na Justiça, aonde eu cheguei já está bom. Já dei o meu recado. Mas o que eu quero mesmo, uma resposta dele, até hoje eu não tive. Procurado por ÉPOCA, o pai de Alexandre preferiu não se manifestar enquanto a história não se resolver judicialmente.

Em São Paulo, caso parecido ainda corre na Justiça. Melka Madjar, de 27 anos, publicitária e estudante de Psicologia, venceu em junho uma ação movida contra o pai, Maurício Madjar. O processo fora iniciado havia dois anos. Ela alega que, além do abandono afetivo, Maurício a rejeitou durante sua infância e adolescência. Melka não quis dar entrevista. Já seu pai, Maurício, de 57 anos, dentista, disse que a filha nunca ouviu sua versão da história. Ele conta que, durante a infância da menina, tentou vê-la de todas as maneiras e sempre foi impedido. Chegou a perder seu contato. Ela só escutou a mãe a vida inteira. Eu virei o carrasco. Fui me afastando, defende-se o pai, que tem mais três filhos do segundo casamento.

O caso mais adiantado na Justiça é o da menina Daniela Josefino Afonso, de 9 anos. Seu pai foi condenado a pagar R$ 60 mil em primeira instância, e não contestou a decisão. Daniela vive em Xangri-lá, litoral do Rio Grande do Sul. É filha de Daniel Viriato Afonso, vereador da cidade de Araranguá, no interior catarinense, cujo namoro com a mãe de Daniela não passou da gravidez. Daniel não foi nem ao batizado da menina, mas não contestou a paternidade. O pouco contato que a filha teve com o pai foi durante as audiências judiciais dos processos de pensão alimentícia, que ele deixou de pagar por um tempo. Em 2000, quando se elegeu vereador, a Justiça determinou que a pensão fosse descontada no contracheque. Em 2002, pela primeira vez, ele procurou a ex-namorada Rosimeri Almeida Josefino, mãe de Daniela, para tentar um acordo. Conseguiu que o valor pago fosse reduzido, mas ficou combinado que ele visitaria Daniela de 15 em 15 dias e que as férias escolares ela passaria com o pai. Como o trato não foi cumprido, Rosimeri entrou com o processo contra o ex-namorado em maio de 2003.

Jeffersom Bernardes/Preview.com
 


Fruto de um romance de juventude da mãe com um vereador catarinense, Daniela, de 9 anos, ganhou na Justiça, mas até hoje não recebeu a atenção que sempre esperou do pai

Daniela nem gosta de falar sobre o pai. Segundo a mãe, costuma baixar a cabeça e chorar ao ouvir o nome dele. Quando Daniel prometeu que a visitaria, ela avisou os colegas que, agora sim, tinha pai, desabafa a mãe. Hoje, tem vergonha de ir à escola porque prometeu apresentar o pai à professora e ele nunca apareceu, diz. Na sentença do caso, o juiz Mario Romano Maggioni, que deu ganho de causa à filha abandonada, declara: O Poder Judiciário não pode obrigar ninguém a ser pai. No entanto, aquele que optou por ser pai - e é o caso do réu - deve desincumbir-se de sua função, sob pena de reparar os danos causados aos filhos. Afonso foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno.

Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal. Um pai responsável, que paga a pensão, não significa que seja disponível.

 

Pai é aquele que cuida, protege, briga pelo filho, afirma a advogada. Para ela, não há perigo de que as sentenças se propaguem, dando início a uma febre de indenizações semelhantes. Os casos servem, segundo Águida, para que outros pais reflitam sobre a relação que levam com os filhos. Já existe o direito de pai, daquele que luta para existir para seu filho. Agora, com esses três casos, nasce o direito de filho, que briga para ser alguém diante de seu pai por meio da Justiça, diz.

Preciso de uma resposta

Eu não sinto raiva. Eu sinto uma falta, uma ausência. Falta um pedaço da minha história, como num quebra-cabeça. E eu estou procurando, correndo atrás. Não quero que nada de ruim aconteça a ele. Só que preciso de uma resposta, de um motivo para esse abandono. Se ele me falasse: Não te considero meu filho, não me enche o saco. Pronto, resolvia o problema, pois ao menos eu teria uma resposta. Quando ele ainda morava aqui em Belo Horizonte, eu ligava e a resposta da secretária era sempre a mesma. Ele estava em reunião, ele estava viajando, ele não estava. Uma vez, quando ele morava em São Paulo, perguntei se poderia visitá-lo. Ele disse que me pegava lá no aeroporto. Fiquei horas esperando por ele e nada. Liguei no escritório e me disseram que ele tinha ido para os Estados Unidos. Eu tinha 16 anos e fiquei perdido. Todo aniversário eu fico esperando ele me ligar. Nunca achei que meu pai era errado, só não entendi por que ele é desse jeito. E a lembrança que eu tenho dele, de quando eu era pequeno, é boa. Se eu não tiver uma resposta, vou morrer nesta angústia. Mas a vida continua. Eu já consegui aceitar o fato. Não acho certo, mas aceito.

Alexandre Batista Fortes, 23 anos


 


Última atualização: 3/3/2011

 

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