Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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XI ENAM - ENCONTRO NACIONAL de ALEITAMENTO já está com o site no ar Iniciativas (1/9/2011) Encontro Nacional de Aleitamento Materno (ENAM),que será realizado na cidade de Santos, SP,de 8 a 12 de junho de 2010....

CURSO de PÓS-GRADUAÇÃO: GUARDA COMPARTILHADA - PSICOLOGIA & JUSTIÇA Legislação (5/8/2011) As recentes transformações no Direito de Família, em face da nova Estrutura Familiar, e as conseqüências negativas na educação de nossos filhos provocadas pela Guarda Única ou Monoparental, vêm proporcionando uma crescente demanda por profissionais nas á...

DECLARAÇÃO UNIVERSAL dos DIREITOS da CRIANÇA Legislação (5/8/2011) Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das criança que devem ser respeitados e preconizadas em dez princípios....

A GUARDA COMPARTILHADA AOS OLHOS DOS TRIBUNAIS Legislação (5/8/2011) Vamos discorrer sobre um assunto presente na sociedade atual, e muito importante para as relações familiares, que é a preservação do contato paterno nos casos de divórcio...

LICENÇA de 6 MESES: APOIO do EMPRESARIADO, MINISTRO e PROCURADOR Legislação (5/8/2011) Esse o saldo da segunda audiência pública realizada no Senado, dia 21 de março, para discutir o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya, que propõe aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade....

SÓ UMA PALMADINHA ! ? Cultura (5/8/2011) Nas duas últimas semanas o projeto de lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ganhou protagonismo na mídia e abriu um importante espaço para a...

PUNIÇÃO FÍSICA de PAIS é um DELITO Alertas (5/8/2011) Palmadas, puxão de orelha, beliscão. As reprimendas físicas adotadas por muitos pais e aceitas na sociedade podem virar uma conduta proibida por lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, projeto que inclui...

O IMPACTO da SEPARAÇÃO dos PAIS para a CRIANÇA Criança (5/8/2011) OS FILHOS DO DIVÓRCIOA terapeuta americana afirma que a separação dospais faz muito mal às crianças e deixa uma marcaque elas carregarão pelo resto da vida....

PRESAS NÃO TEM DIREITOS e CONDIÇÕES de AMAMENTAR Legislação (5/8/2011) Estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de berçários ou creches onde detentas que tenham filhos recém-nascidos possam amamentá-los. Mas as determinações, da Lei de Execução Penal e de outras matérias que asseguram os direitos de pr...

MATERNIDADE AMIGA da CRIANÇA OBRIGA MÃE A AMAMENTAR Legislação (5/8/2011) Em 15 de novembro de 2006, publiquei no meu Blog SAÚDE MÃE-PAI-BEBÊ nO Globo online uma matéria sobre o Dever materno de amamentar....

MEIO A MEIO - DIREITO de PAIS e FILHOS Legislação (5/8/2011) Três projetos de lei tramitam no Congresso para incluir a opção de guarda compartilhada no Código Civil. Entenda como isso pode mudar a vida dos filhos de pais separados...

MEU PAI é GAY e me AMAMENTOU Legislação (5/8/2011) Quando era criança, o estudante Paulo Ribeiro Brito ameaçava bater nos coleguinhas de escola que diziam que seu pai era gay. Eu gritava que era mentira. Com o passar dos anos, ele descobriu que seus amigos estavam certos e que seu pai era mais conhecido c...

Mobilizaçao e MANIFESTO pelas CASAS de PARTO Legislação (5/8/2011) Que o modelo de assistência que orientou a organização dos serviços de saúde no Brasil é um modelo voltado para a doença e para o risco;Que este modelo adota o paradigma de processamento industrial da assistência, objetificando sujeitos e, portanto, não a...

Mobilizaçao e MANIFESTO pelas CASAS de PARTO Legislação (5/8/2011) Que o modelo de assistência que orientou a organização dos serviços de saúde no Brasil é um modelo voltado para a doença e para o risco;Que este modelo adota o paradigma de processamento industrial da assistência, objetificando sujeitos e, portanto, não a...

Lula RESTRINGE nova LICENÇA-MATERNIDADE - Lei 11.770 Legislação (5/8/2011) Presidente sanciona lei que estende licença-maternidade para seis mesesEmpresas privadas que aderirem ao programa terão salários pagospelos últimos 60 dias descontados do Imposto de Renda...

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