Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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PELO FIM da EXPLORAÇÃO COMERCIAL da INFÂNCIA Alertas (4/8/2011) tora estimula a reflexão sobre os valores do mundo atual e sobre o tipo de pessoas que estamos formando com a avassaladora pressão da mídia e do marketing na vida das crianças....

HOJE: LICENÇA MATERNIDADE de 6 meses nas EMPRESAS CIDADÃS! Legislação (4/8/2011) Empresas privadas que fazem declaração pelo lucro real poderão aderir ao “Programa Empresa Cidadã”, a partir de hoje, 25 de janeiro de 2010, para garantir a licença-maternidade de 6 meses às suas funcionárias, com abatimento total dos dois meses adicionai...

GRÁVIDAS TEM PROTEÇÃO LEGAL Legislação (29/7/2011) Em várias instituições públicas e privadas existem guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas para atendimento a atendimento a gestantes. Procure informações no próprio estabelecimento...

COMISSÃO APROVA AMPLIAÇÃO da LICENÇA-MATERNIDADE Legislação (29/7/2011) Licença-maternidade de seis meses tem primeira vitória na Câmara13 março de 2008 - nº 24...

EMPRESAS CIDADÃS: AMIGAS da MÃE e da CRIANÇA Legislação (29/7/2011) assertiva de que carreira e maternidade não combinam, defendida, inclusive, por muitas mulheres que associam a gestação à estagnação do processo de ascensão profissional, pode estar com os dias contados. Pelo menos é o que mostra estudo da Great Place to ...

MÃES de PREMATUROS TERÃO LICENÇA MAIOR Legislação (29/7/2011) Aumentar o período de concessão do salário-maternidade e da licença para mães que tiveram bebês prematuros foi o objetivo de uma campanha lançada há seis anos pelo site Aleitamento.com, e que há três virou projeto de lei. O PL n° 6.388, apresentado na Câ...

LEI PROTEGE ESTUDANTE na GESTAÇÃO e AMAMENTAÇÃO Legislação (29/7/2011) De acordo com o art. 1º da Lei nº 6.202 de 17de abril de 1975, a ESTUDANTE GESTANTE terá direito de receber o conteúdo das matérias escolares em sua residência a partir do 8º mês de gestação e durante os 3 meses após o parto, ficando a mesma assistida pel...

EMPRESA CIDADÃ: LICENÇA-MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA! Legislação (29/7/2011) Câmara aprova licença-maternidade de 6 meses Pelo projeto, empresas que adotarem licença terão incentivo fiscal.Aprovada pelo Senado em 2007, matéria segue para sanção do presidente....

LICENÇA MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA no SENADO para EMPRESAS CIDADÃS Legislação (29/7/2011) A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou hoje, quinta-feira o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A decisão é válida para trabalhadoras de empresas priva...

PUERICULTURA: Todas as CRIANÇAS e ADOLESCENTES terão DIREITO Criança (5/7/2011) Puericultura é a arte de promover e proteger a saúde, principalmente através de uma atenção integral compreendendo a criança como um ser complexo.É uma especialidade pediátrica que leva em conta a criança, sua família e seu entorno bio-psico-sócio-cultura...

LICENÇA de 6 MESES: REALIDADE em VITÓRIA, AMAPÁ e SÃO LUIZ Legislação (5/7/2011) Menos de um ano depois de lançada – em evento que comemorou o Dia do Pediatra, 27 de julho, no Rio de Janeiro – a campanha Licença-maternidade: Seis meses é melhor!, liderada pela SBP, OAB e Frente Parlamentar da Criança, ganha mais força e se espalha pel...

MULHERES EXECUTIVAS DESDENHAM da LICENÇA MATERNIDADE Legislação (17/6/2011) Uma grande contradição na relação que envolve as mães brasileiras, seus filhos e suas carreiras está em curso. De um lado, pediatras, entidades de classe e um grupo de governantes lutam para garantir ao maior número possível de trabalhadoras a ampliação d...

Blog: AM EXCLUSIVA - LICENÇA & VOLTA ao TRABALHO Legislação (10/6/2011) Só leite basta!Nada de água ou chazinho:o seio da mamãe tem todas as substâncias essenciais.Leia no blog do pediatra Marcus RenatoSó o peito!?!...

Os DIREITOS do BINOMIO "MÃEBEBE" (Versão revisada) Iniciativas (10/6/2011) Os direitos do Binomio MãeBebe”*...

MAIS TEMPO PARA SER MÃE: LICENÇA TRANQÜILIDADE Legislação (9/6/2011) Promete ser um dos grandes temas brasileiros em 2006. A Sociedade Brasileira de Pediatria lidera uma campanha, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, para que a licença-maternidade passe de quatro para seis meses. Os argumentos são poderosos: cada ...

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