Aleitamento.com
AmamentaçãoMãe CangurúCriançasCuidado PaternoHumanização do PartoBancos de Leite Humano Espiritualidade & Saúde DireitosProteçãoPromoçãoILCA / IBCLCConteúdo ExclusivoTV AleitamentoGaleria AMNotíciasEventosSites e BlogsLivrariaCampanhas
 
Faça seu login e utilize ferramentas exclusivas. Se esqueceu a senha, acesse o "cadastre-se" e preencha com seu e-mail.

\ Direitos \ Legislação \ Artigo

EMPRESA CIDADÃ: LICENÇA-MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA!

Por: G1 + O Globo + Marcus Renato de Carvalho

   

  Câmara aprova licença-maternidade de 6 meses

 

Pelo projeto, empresas que adotarem licença terão incentivo fiscal.


Aprovada pelo Senado em 2007, matéria segue para sanção do presidente.

 

Do G1, em São Paulo

 

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias, em caráter facultativo, em troca de incentivo fiscal ao empregador. A proposta agora segue para sanção presidencial.

 

O projeto cria ainda o Programa Empresa Cidadã - as empresas poderão aderir voluntariamente para descontar do Imposto de Renda devido o valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença.

De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de aprovação do plenário) em outubro no Senado e chegou à Câmara em novembro.

 

 O Estado do Rio de Janeiro, de São Paulo, centenas de Municípios e diversas empresas já se anteciparam à legislação e adotaram a licença-maternidade de seis meses.

 

 

Com esta licença, todos ganham!

Marcus Renato de Carvalho

 

 

Desde que criamos o site apoiamos as iniciativas de ampliação das licenças Maternidade e Paternidade.

 

 

 
 


Última atualização: 29/7/2011

 

Curtir

Comentários


Essa é uma área colaborativa, por isso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo. Leia nossa Política de Moderação.
Caso ocorra alguma irregularidade, mande-nos uma mensagem.

 

Depoimentos

Gostou do site? Ele te auxiliou em algum momento? Deixe seu depoimento, assine nosso livro de visitas! Clique aqui.

Quem Somos | Serviços | Como Apoiar | Parceiros | Cadastre-se | Política de Privacidade/Cookie/Moderação | Fale Conosco
O nosso portal possui anúncios de terceiros. Não controlamos o conteúdo de tais anúncios e o nosso conteúdo editorial é livre de qualquer influência comercial.
Este site utiliza cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência. Ao navegar no mesmo, está a consentir a sua utilização. Caso pretenda saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade/Cookie.
22 Ano no ar ! On-line desde de 31 de julho de 1996 - Desenvolvido por FW2 Agência Digital