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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 107 artigos. Você está na página 3 de 8 página(s).

 

MEIO A MEIO - DIREITO de PAIS e FILHOS
Legislação (5/8/2011)
Três projetos de lei tramitam no Congresso para incluir a opção de guarda compartilhada no Código Civil. Entenda como isso pode mudar a vida dos filhos de pais separados...
   
CUIDADO: sob o olhar do ADVOGADO
Legislação (5/8/2011)
Conferência de abertura de semestre letivo do Curso de Pós-graduação.No dia 8 de agosto, acontece a conferência inaugural do curso de Pós-graduação Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil, que discute o cuidado como valor e direito fundamental....
   
PRESAS NÃO TEM DIREITOS e CONDIÇÕES de AMAMENTAR
Legislação (5/8/2011)
Estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de berçários ou creches onde detentas que tenham filhos recém-nascidos possam amamentá-los. Mas as determinações, da Lei de Execução Penal e de outras matérias que asseguram os direitos de pr...
   
METADE de nossas CRIANÇAS com COLESTEROL ELEVADO
Iniciativas (5/8/2011)
Uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) com 1.937 crianças e adolescentes entre dois e 19 anos atendidos no Hospital das Clínicas da universidade constatou que quase metade deles possui índices altos de colesterol e triglicérides....
   
PUNIÇÃO FÍSICA de PAIS é um DELITO
Alertas (5/8/2011)
Palmadas, puxão de orelha, beliscão. As reprimendas físicas adotadas por muitos pais e aceitas na sociedade podem virar uma conduta proibida por lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, projeto que inclui...
   
SÓ UMA PALMADINHA ! ?
Cultura (5/8/2011)
Nas duas últimas semanas o projeto de lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ganhou protagonismo na mídia e abriu um importante espaço para a...
   
LICENÇA de 6 MESES: APOIO do EMPRESARIADO, MINISTRO e PROCURADOR
Legislação (5/8/2011)
Esse o saldo da segunda audiência pública realizada no Senado, dia 21 de março, para discutir o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya, que propõe aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade....
   
A GUARDA COMPARTILHADA AOS OLHOS DOS TRIBUNAIS
Legislação (5/8/2011)
Vamos discorrer sobre um assunto presente na sociedade atual, e muito importante para as relações familiares, que é a preservação do contato paterno nos casos de divórcio...
   
DECLARAÇÃO UNIVERSAL dos DIREITOS da CRIANÇA
Legislação (5/8/2011)
Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das criança que devem ser respeitados e preconizadas em dez princípios....
   
CURSO de PÓS-GRADUAÇÃO: GUARDA COMPARTILHADA - PSICOLOGIA & JUSTIÇA
Legislação (5/8/2011)
As recentes transformações no Direito de Família, em face da nova Estrutura Familiar, e as conseqüências negativas na educação de nossos filhos provocadas pela Guarda Única ou Monoparental, vêm proporcionando uma crescente demanda por profissionais nas á...
   
MATERNIDADE AMIGA da CRIANÇA OBRIGA MÃE A AMAMENTAR
Legislação (5/8/2011)
Em 15 de novembro de 2006, publiquei no meu Blog SAÚDE MÃE-PAI-BEBÊ nO Globo online uma matéria sobre o Dever materno de amamentar....
   
MÃES e PAIS ADOTIVOS são + PARTICIPATIVOS
Iniciativas (5/8/2011)
Pais adotivos são mais participativos, convivem em maior harmonia conjugal e interagem mais com os filhos do que pais biológicos. É o que dizem os próprios filhos, em pesquisa recém-finalizada pela psicóloga da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Lídia ...
   
PETROBRAS inaugura SALA de APOIO à AMAMENTAÇÃO
Legislação (4/8/2011)
A Petrobras inaugurou, nessa quarta-feira (18/11), a primeira sala de apoio à amamentação da Companhia, em seu edifício-sede (Edise). O espaço foi projetado com a infraestrutura necessária para a coleta e o armazenamento do leite materno durante o expedie...
   
O DIREITO DE AMAMENTAR E DE SER AMAMENTADO
Legislação (4/8/2011)
A legislação brasileira é considerada das mais avançadas na proteção ao aleitamento materno e ao direito da criança à amamentação nos seis primeiros meses, exclusivamente no peito materno, e até dois anos ou mais com a adição de outros alimentos líqui...
   
Campanha: LICENÇA MATERNIDADE de 6 meses. Agora é a vez da EMPRESA!
Legislação (4/8/2011)
O presidente do Senado, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam hoje, às 11 horas, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, uma campanha para estimular a adesão ...
   

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