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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 122 artigos. Você está na página 1 de 8 página(s).

 

 
PUERICULTURA é um direito de crianças e adolescentes
Criança (13/4/2016)
Não a cultura do “Pronto Socorro”! É possível ter uma atenção especial à saúde da criança, pensando nela como um todo e não apenas resolvendo situações de emergências. Conheça um pouco mais sobre a Puericultura....
MARCO LEGAL: vitória para a PRIMEIRA INFÂNCIA, pais, mães, profissionais, sociedade...
Legislação (9/3/2016)
O Marco Legal da Primeira Infância é uma das mais avançadas leis do mundo em Políticas Públicas para a criança. Eleva a um novo patamar as conquistas que o Brasil já incorporou à sua legislação. Materializa, em política social, aportes científicos sobre d...
 

 
Dia da MULHER: por um Planeta 50-50 já! + 70 anos de Disparidade Salarial?!
Mulher/Maternidade (8/3/2016)
O tema global para o Dia Internacional da Mulher 2016 é “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”.OIT: paridade salarial entre mulheres e homens vai levar mais de 70 anos! ...
Marco Legal da Primeira Infância: RNPI pede #sancionaDilma
Legislação (25/2/2016)
A RNPI enviou hoje uma carta à Presidenta Dilma pedindo que sancione integralmente o Marco Legal da Primeira Infância, projeto de lei aprovado pelo Congresso e que traz uma série de inovações para as políticas públicas voltadas às crianças de até seis ano...
 
A “Puberdade”, a “Adolescência” e a Redução da Maioridade Penal
Pesquisas (2/7/2015)
Em um cenário político marcado por tensionamentos e de retrocessos das políticas públicas, a redução da maioridade penal merece destaque. Muitos interesses se colocam em jogo nesse momento. A Psicanálise pode acrescentar ainda mais elementos aos tantos já...
   
O TRABALHO das MÃES - custo em dólares pelo BID
Pesquisas (18/6/2015)
O trabalho das mulheres-mães é incalculável! Porém, o BID decidiu estimar o custo médio de cada uma das múltiplas atividades exercidas pelas mães dentro de casa: o resultado é surpreendente....
   
Livro: LONGE da ÁRVORE – RELAÇÕES FAMILIARES com CRIANÇAS ESPECIAIS
Biblioteca (6/5/2015)
Vasto estudo sobre relações familiares de Andrew Solomon no livro “Longe da árvore - Pais, filhos e a busca da identidade”. Resenhas por Francisco Bosco e Jean Wyllys. ...
   
PEDIATRAS ALERTAM - Redução da maioridade penal: jeitinho brasileiro
Legislação (16/4/2015)
A redução da maioridade penal é, pois, um infundado ato imediatista próprio do jeitinho brasileiro. É manobra para aumentar, ainda mais, a maioria penalizada nos dantescos presídios, filhos da pobreza e da discriminação. Uma estratégia para perpetuar o se...
   
1 ano de LICENÇA MATERNIDADE no BRASIL
Campanhas (15/4/2015)
O Projeto de Lei 6.998/2013 proposto pelo deputado Osmar Terra pretende aumentar para 1 ano a Licença Maternidade do Brasil e para 1 mês a Licença Paternidade. Não se trata de um gasto a mais para as empresas, sei que esta é primeira ideia que vem à mente...
   
OUVIR a CRIANÇA: Engravidar o mundo de futuro - Mia Couto
Criança (27/3/2015)
O melhor prémio que tive enquanto escritor foi-me dado por uma criança. Por um menino que teria uns 9 anos de idade. O pai tinha-o levado a uma sessão de lançamento do meu livro O gato e o escuro. A obra foi apresentada como sendo um livro para crianças, ...
   
PRIMEIRA INFÂNCIA: Marco legal imprescindível pode ser aprovado amanhã
Políticas Públicas (9/12/2014)
A Comissão Especial da Primeira Infância pode votar o relatório do deputado João Ananias, ao Projeto de Lei 6998/13, que pretende ser o Marco Legal da Primeira Infância. Como o projeto de lei é de caráter terminativo, se aprovado e não tiver recurso, vai...
   
DISTRITO FEDERAL tem POLÍTICA PÚBLICA para ALEITAMENTO
Políticas Públicas (1/9/2014)
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO e APOIO ao aleitamento vem com nova lei. Os hospitais devem oferecer condições de atender às normas de amamentação. As maternidades da rede pública de saúde do Distrito Federal devem oferecer condições de atender às normas de aleitamen...
   
Mãe de trigêmeos consegue ampliar licença para 9 meses
Legislação (25/8/2014)
Uma mãe de trigêmeos conseguiu na Justiça de Minas Gerais o direito de ampliar a licença-maternidade de 6 para 9 meses. Funcionária da Câmara Municipal de Patos de Minas, teve os bebês em dezembro e deveria ter retornado ao trabalho em junho. Na ação, com...
   
Para um FELIZ "DIA das MÃES": "DIA do PAPAI"?!
Políticas Públicas (12/5/2014)
Chega de padecer no paraíso!Está na hora de dividir as responsabilidades com a casa e os filhos. No Brasil, até as políticas públicas reforçam o vínculo da mulher com o lar. Por Flávia Oliveira. ...
   
O "MAIS MÉDICOS" é um programa LEGAL?!
Políticas Públicas (29/4/2014)
O Prof. Miguel Srougi afirma: Lamento prever a ruína do Mais Médicos. Os nossos governantes esforçam-se para esconder os frangalhos da ação tresloucada.Dr. Miguel é professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP, é pós-graduado em urologia ...
   

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