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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 111 artigos. Você está na página 3 de 8 página(s).

 

Mobilizaçao e MANIFESTO pelas CASAS de PARTO
Legislação (5/8/2011)
Que o modelo de assistência que orientou a organização dos serviços de saúde no Brasil é um modelo voltado para a doença e para o risco;Que este modelo adota o paradigma de processamento industrial da assistência, objetificando sujeitos e, portanto, não a...
   
PAIS ADOTIVOS: MESMOS DIREITOS !
Iniciativas (5/8/2011)
O Senado aprovou no dia 18 de janeiro, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que garante as mães e pais de crianças adotadas os mesmos direitos de licença já previstos na Constituição Federal aos pais e mães biológicos. A PEC agora s...
   
MEU PAI é GAY e me AMAMENTOU
Legislação (5/8/2011)
Quando era criança, o estudante Paulo Ribeiro Brito ameaçava bater nos coleguinhas de escola que diziam que seu pai era gay. Eu gritava que era mentira. Com o passar dos anos, ele descobriu que seus amigos estavam certos e que seu pai era mais conhecido c...
   
MEIO A MEIO - DIREITO de PAIS e FILHOS
Legislação (5/8/2011)
Três projetos de lei tramitam no Congresso para incluir a opção de guarda compartilhada no Código Civil. Entenda como isso pode mudar a vida dos filhos de pais separados...
   
MATERNIDADE AMIGA da CRIANÇA OBRIGA MÃE A AMAMENTAR
Legislação (5/8/2011)
Em 15 de novembro de 2006, publiquei no meu Blog SAÚDE MÃE-PAI-BEBÊ nO Globo online uma matéria sobre o Dever materno de amamentar....
   
PRESAS NÃO TEM DIREITOS e CONDIÇÕES de AMAMENTAR
Legislação (5/8/2011)
Estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de berçários ou creches onde detentas que tenham filhos recém-nascidos possam amamentá-los. Mas as determinações, da Lei de Execução Penal e de outras matérias que asseguram os direitos de pr...
   
O IMPACTO da SEPARAÇÃO dos PAIS para a CRIANÇA
Criança (5/8/2011)
OS FILHOS DO DIVÓRCIOA terapeuta americana afirma que a separação dospais faz muito mal às crianças e deixa uma marcaque elas carregarão pelo resto da vida....
   
PUNIÇÃO FÍSICA de PAIS é um DELITO
Alertas (5/8/2011)
Palmadas, puxão de orelha, beliscão. As reprimendas físicas adotadas por muitos pais e aceitas na sociedade podem virar uma conduta proibida por lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, projeto que inclui...
   
SÓ UMA PALMADINHA ! ?
Cultura (5/8/2011)
Nas duas últimas semanas o projeto de lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ganhou protagonismo na mídia e abriu um importante espaço para a...
   
LICENÇA de 6 MESES: APOIO do EMPRESARIADO, MINISTRO e PROCURADOR
Legislação (5/8/2011)
Esse o saldo da segunda audiência pública realizada no Senado, dia 21 de março, para discutir o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya, que propõe aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade....
   
A GUARDA COMPARTILHADA AOS OLHOS DOS TRIBUNAIS
Legislação (5/8/2011)
Vamos discorrer sobre um assunto presente na sociedade atual, e muito importante para as relações familiares, que é a preservação do contato paterno nos casos de divórcio...
   
CURSO de PÓS-GRADUAÇÃO: GUARDA COMPARTILHADA - PSICOLOGIA & JUSTIÇA
Legislação (5/8/2011)
As recentes transformações no Direito de Família, em face da nova Estrutura Familiar, e as conseqüências negativas na educação de nossos filhos provocadas pela Guarda Única ou Monoparental, vêm proporcionando uma crescente demanda por profissionais nas á...
   
Lula RESTRINGE nova LICENÇA-MATERNIDADE - Lei 11.770
Legislação (5/8/2011)
Presidente sanciona lei que estende licença-maternidade para seis mesesEmpresas privadas que aderirem ao programa terão salários pagospelos últimos 60 dias descontados do Imposto de Renda...
   
ADOÇÃO com LICENÇA MATERNIDADE
Iniciativas (5/8/2011)
BRASÍLIA. Após seis anos de espera, as mães adotivas terão, a partir de hoje, os mesmos direitos sociais a que têm direito as mães biológicas. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem à tarde a lei que garante às mães adotivas, seguradas pel...
   
DECLARAÇÃO UNIVERSAL dos DIREITOS da CRIANÇA
Legislação (5/8/2011)
Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das criança que devem ser respeitados e preconizadas em dez princípios....
   

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