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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 115 artigos. Você está na página 1 de 8 página(s).

 

 
PEDIATRAS ALERTAM - Redução da maioridade penal: jeitinho brasileiro
Legislação (16/4/2015)
A redução da maioridade penal é, pois, um infundado ato imediatista próprio do jeitinho brasileiro. É manobra para aumentar, ainda mais, a maioria penalizada nos dantescos presídios, filhos da pobreza e da discriminação. Uma estratégia para perpetuar o se...
1 ano de LICENÇA MATERNIDADE no BRASIL
Campanhas (15/4/2015)
O Projeto de Lei 6.998/2013 proposto pelo deputado Osmar Terra pretende aumentar para 1 ano a Licença Maternidade do Brasil e para 1 mês a Licença Paternidade. Não se trata de um gasto a mais para as empresas, sei que esta é primeira ideia que vem à mente...
 

 
OUVIR a CRIANÇA: Engravidar o mundo de futuro - Mia Couto
Criança (27/3/2015)
O melhor prémio que tive enquanto escritor foi-me dado por uma criança. Por um menino que teria uns 9 anos de idade. O pai tinha-o levado a uma sessão de lançamento do meu livro O gato e o escuro. A obra foi apresentada como sendo um livro para crianças, ...
PRIMEIRA INFÂNCIA: Marco legal imprescindível pode ser aprovado amanhã
Políticas Públicas (9/12/2014)
A Comissão Especial da Primeira Infância pode votar o relatório do deputado João Ananias, ao Projeto de Lei 6998/13, que pretende ser o Marco Legal da Primeira Infância. Como o projeto de lei é de caráter terminativo, se aprovado e não tiver recurso, vai...
 
DISTRITO FEDERAL tem POLÍTICA PÚBLICA para ALEITAMENTO
Políticas Públicas (1/9/2014)
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO e APOIO ao aleitamento vem com nova lei. Os hospitais devem oferecer condições de atender às normas de amamentação. As maternidades da rede pública de saúde do Distrito Federal devem oferecer condições de atender às normas de aleitamen...
   
Mãe de trigêmeos consegue ampliar licença para 9 meses
Legislação (25/8/2014)
Uma mãe de trigêmeos conseguiu na Justiça de Minas Gerais o direito de ampliar a licença-maternidade de 6 para 9 meses. Funcionária da Câmara Municipal de Patos de Minas, teve os bebês em dezembro e deveria ter retornado ao trabalho em junho. Na ação, com...
   
Para um FELIZ "DIA das MÃES": "DIA do PAPAI"?!
Políticas Públicas (12/5/2014)
Chega de padecer no paraíso!Está na hora de dividir as responsabilidades com a casa e os filhos. No Brasil, até as políticas públicas reforçam o vínculo da mulher com o lar. Por Flávia Oliveira. ...
   
O "MAIS MÉDICOS" é um programa LEGAL?!
Políticas Públicas (29/4/2014)
O Prof. Miguel Srougi afirma: Lamento prever a ruína do Mais Médicos. Os nossos governantes esforçam-se para esconder os frangalhos da ação tresloucada.Dr. Miguel é professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP, é pós-graduado em urologia ...
   
18 de outubro: Você já disse 33 hoje?!
Políticas Públicas (18/10/2013)
Nosso colega Dr. Moises Chencinski comemora conosco o Dia do Médico afirmando: (...) eu só gostaria que cada vez mais e mais profissionais se importassem, eu só queria que cada vez mais e mais os médicos assumissem sua importância e seu valor em prol da s...
   
Mais MÉDICOS hoje, MAUS MÉDICOS AMANHÃ
Políticas Públicas (23/9/2013)
O programa Mais Médicos vai levar médicos para locais onde eles não existem. Mas o custo para o sistema de saúde pode ser alto: para executar o programa, o governo está destruindo o aparato legal que controla a qualidade das escolas de Medicina e fiscaliz...
   
Mães, pais, famílias e empresas pensando Maternidade e Carreira
Mulher/Maternidade (17/5/2013)
Todos nós viemos através de uma mulher que se tornou mãe. O documentário Os Dilemas Profissionais da Mulher Mãe mergulha no universo da mulher urbana contemporânea que trabalha, e que precisa entender e se adaptar à sua nova realidade: ser mãe e profissio...
   
AMAMENTAÇÃO de PRESIDIÁRIAS - DIREITO CUMPRIDO?
Legislação (31/1/2013)
Relato de experiência oriundo de um projeto de extensão realizado em uma instituição prisional destinada a mulheres. O direito à amamentação tem previsões legais na Constituição Federal, bem como na Lei de Execução Penal e no ECA. É um processo natural da...
   
AMOR, CUIDADO, CONTATO, AMAMENTAÇÃO estimulam CRESCIMENTO CEREBRAL
Ensaios (1/11/2012)
Reportagem no caderno Ciência do Jornal O Globo mostra que bons cuidados com os bebês, carinho e muito amor contribui para um melhor desenvolvimento cerebral nos primeiros 2 anos de vida, quando 80% das células são formadas. Por isto, defendemos a amament...
   
MULHERES são ESSENCIAIS para o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: pelos DIREITOS REPRODUTIVOS!
Políticas Públicas (21/6/2012)
Temo que haja influências religiosas desinformadas da realidade da vida das mulheres. Saúde reprodutiva é um direito humano dos mais importantes. E essa Conferência - Rio+20 pode enfraquecer ou reforçar esse direito. Mary Robinson...
   
Quem MANDA no CARDÁPIO das CRIANÇAS?
Nutrição/Alimentação (10/4/2012)
Atraídas por propagandas fascinantes que prometem um mundo de sonhos em um pacote de salgadinhos ou um pirulito, por brindes-brinquedos e pelas intermináveis coleções, as crianças se tornaram as principais vítimas desses alimentos e passaram a influenciar...
   

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