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Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 105 artigos. Você está na página 4 de 7 página(s).

SALÁRIO-MATERNIDADE: RENDA para que a MÃE possa AMAMENTAR Legislação (4/8/2011) Do Rio de Janeiro (RJ) - Esta é a Semana Mundial da Amamentação, que tem por objetivo mostrar às mães a importância do leite materno e do aleitamento materno para a saúde de seus filhos. Tão importante quanto amamentar é ser inscrita na Previdência Social...

O DIREITO DE AMAMENTAR E DE SER AMAMENTADO Legislação (4/8/2011) A legislação brasileira é considerada das mais avançadas na proteção ao aleitamento materno e ao direito da criança à amamentação nos seis primeiros meses, exclusivamente no peito materno, e até dois anos ou mais com a adição de outros alimentos líqui...

HOJE: LICENÇA MATERNIDADE de 6 meses nas EMPRESAS CIDADÃS! Legislação (4/8/2011) Empresas privadas que fazem declaração pelo lucro real poderão aderir ao “Programa Empresa Cidadã”, a partir de hoje, 25 de janeiro de 2010, para garantir a licença-maternidade de 6 meses às suas funcionárias, com abatimento total dos dois meses adicionai...

Campanha: LICENÇA MATERNIDADE de 6 meses. Agora é a vez da EMPRESA! Legislação (4/8/2011) O presidente do Senado, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam hoje, às 11 horas, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, uma campanha para estimular a adesão ...

FUNCIONÁRIAS da CIDADE MARAVILHOSA: 1 ANO de LICENÇA para AMAMENTAR! Legislação (4/8/2011) Decreto publicado hoje amplia em até cinco meses o período em que as servidoras da Prefeitura poderão usufruir de licença remunerada para amamentar seus filhos. Com isso, as mães terão quatro meses de licença maternidade e o afastamento de três meses para...

PAI PODERÁ TER LICENÇA BASTANTE AMPLIADA Homem (4/8/2011) O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a licença parental, por meio da qual o empregado terá direito à licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade o...

ESPECIALISTA DEFENDE AMPLIAÇÃO da LICENÇA MATERNIDADE Legislação (4/8/2011) Realizou-se no dia 21 de março de 2007 uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para analisar o Projeto de Lei da Senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS/CE) que cria o programa da Em...

MULHER - TRABALHO & AMAMENTAÇÃO: Painel e Entrevista Legislação (4/8/2011) Dr. Marcus Renato de Carvalho, especialista em amamentação e editor do site www.aleitamento.comO pediatra Marcus Renato de Carvalho é especialista em amamentação. Defensor da amamentação exclusiva até o sexto mês de vida do bebê, ele foi um dos mais entu...

PETROBRAS inaugura SALA de APOIO à AMAMENTAÇÃO Legislação (4/8/2011) A Petrobras inaugurou, nessa quarta-feira (18/11), a primeira sala de apoio à amamentação da Companhia, em seu edifício-sede (Edise). O espaço foi projetado com a infraestrutura necessária para a coleta e o armazenamento do leite materno durante o expedie...

SALA de APOIO a AMAMENTAÇÃO em EMPRESAS: publicada PORTARIA no. 193 da ANVISA Legislação (4/8/2011) SALA de APOIO à Amamentação nos locais de trabalho...

PAULISTANAS: MAIOR LICENÇA-MATERNIDADE Legislação (4/8/2011) A Prefeitura Municipal de São Paulo regulamentou, no dia 24 de setembro, a redução da jornada de trabalho para servidoras municipais que estejam amamentando filho de até 12 meses (Decreto nº 45.323, publicado no Diário Oficial do Município, 25/09/2004, ...

SALAS de APOIO à AMAMENTAÇÃO: cada vez mais EMPRESAS ADOTAM Legislação (4/8/2011) Comprometida com a saúde das mães e dos bebês, a Petrobras preparou mais uma Sala de Apoio à Amamentação para a sua força de trabalho. Hoje, dia 24 de março, foi inaugurado o espaço no edifício Torre Almirante, o Edita....

SENADO debate: LICENÇA de 6 MESES para TRABALHADORAS Legislação (4/8/2011) A ampliação da licença-maternidade para seis meses como política que beneficie todas as mulheres brasileiras foi sugerida por participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-fei...

MÃES de PREMATUROS TERÃO LICENÇA MAIOR Legislação (29/7/2011) Aumentar o período de concessão do salário-maternidade e da licença para mães que tiveram bebês prematuros foi o objetivo de uma campanha lançada há seis anos pelo site Aleitamento.com, e que há três virou projeto de lei. O PL n° 6.388, apresentado na Câ...

LEI PROTEGE ESTUDANTE na GESTAÇÃO e AMAMENTAÇÃO Legislação (29/7/2011) De acordo com o art. 1º da Lei nº 6.202 de 17de abril de 1975, a ESTUDANTE GESTANTE terá direito de receber o conteúdo das matérias escolares em sua residência a partir do 8º mês de gestação e durante os 3 meses após o parto, ficando a mesma assistida pel...

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